| 1 |
Projeto de Lei Recebido: 11/04/2025 |
47/2025
|
Dispõe sobre o recebimento de apoio e patrocínio de pessoa física ou jurídica de direito privado ou público a projetos públicos, e dá outras providências |
Downlaod |
| 2 |
Projeto de Lei Recebido: 11/04/2025 |
46/2025
|
Autoriza o município de Areado a conceder gratificação por componente de qualidade a servidores municipais lotados na Atenção Primária à Saúde, nos termos da Portaria GM/MS n. 3.493, de 10 de abril de 2024 |
Downlaod |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Recebido: 10/04/2025 |
02/2025
|
Dispõe sobre o parcelamento de solo rural para fins de Chacreamento rural no município de Areado/MG e dá outras providências |
Downlaod |
| 4 |
Projeto de Resolução Recebido: 01/04/2025 |
05/2025
|
Aprova a Prestação de Contas do Município de Areado, referente ao exercício financeiro de 2022 |
Downlaod |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Recebido: 24/03/2025 |
01/2025
|
Autoriza o Município de Areado a conceder isenção de tributos que menciona à Congregação das Irmãs de Nossa Senhora da Consolação, com sede nesta cidade.”. |
Downlaod |
| 6 |
Projeto de Lei Recebido: 26/03/2025 |
45/2025
|
Ratifica o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana CIMOG, e dá outras providências |
Downlaod |
| 7 |
Projeto de Lei Recebido: 26/03/2025 |
44/2025
|
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 |
Downlaod |
| 8 |
Projeto de Lei Recebido: 26/03/2025 |
43/2025
|
Altera a Lei nº 2.033, de 17 de julho de 2024, que Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2025, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências |
Downlaod |
| 9 |
Projeto de Lei Recebido: 26/03/2025 |
42/2025
|
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
Downlaod |
| 10 |
Projeto de Lei Recebido: 26/03/2025 |
41/2025
|
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 |
Downlaod |
| 11 |
Projeto de Lei Recebido: 26/03/2025 |
40/2025
|
Altera a Lei nº 2.033, de 17 de julho de 2024, que Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2025, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências |
Downlaod |
| 12 |
Projeto de Lei Recebido: 26/03/2025 |
39/2025
|
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
Downlaod |
| 13 |
Projeto de Lei Recebido: 26/03/2025 |
38/2025
|
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 |
Downlaod |
| 14 |
Projeto de Lei Recebido: 26/03/2025 |
37/2025
|
Altera a Lei nº 2.033, de 17 de julho de 2024, que Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2025, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências |
Downlaod |
| 15 |
Projeto de Lei Recebido: 26/03/2025 |
36/2025
|
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
Downlaod |
| 16 |
Projeto de Lei Recebido: 23/03/2025 |
35/2025
|
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 |
Downlaod |
| 17 |
Projeto de Lei Recebido: 26/03/2025 |
34/2025
|
Altera a Lei nº 2.033, de 17 de julho de 2024, que Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2025, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências |
Downlaod |
| 18 |
Projeto de Lei Recebido: 26/03/2025 |
33/2025
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial |
Downlaod |
| 19 |
Projeto de Lei Recebido: 21/03/2025 |
32/2025
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens municipais inservíveis que menciona |
Downlaod |
| 20 |
Projeto de Lei Recebido: 18/03/2025 |
28/2025
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis Municipal 2025 e dá outras providências |
Downlaod |
| 21 |
Projeto de Lei Recebido: 10/03/2025 |
20/2025
|
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões de Areado, e dá outras providências |
Downlaod |
| 22 |
Projeto de Lei Recebido: 07/03/2025 |
19/2025
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar diretamente ou conceder a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Areado e dá outras providências |
Downlaod |
| 23 |
Parecer Previo Recebido: 17/02/2025 |
01/2025
|
Julgamento de Contas do exercício de 2022,Parecer Prévio do Tribunal de Contas, Processo 1147837, Ofício 2005/2025 |
Downlaod |
| 24 |
Projeto de Lei Recebido: 28/01/2025 |
08/2025
|
Autoriza inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município |
Downlaod |
