Você está aqui: INÍCIO / E-SIC DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO
O QUE É E-SIC
O Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa encaminhe pedidos de acesso à informação.
O pedido é feito e depois é possível acompanhar a resposta pelo número de protocolo ou resposta por e-mail. O acesso é garantido também de forma presencial.
Atendimento presencial: Secretaria da Câmara, Praça Henrique Vieira, 313, Centro, Areado - MG, das 12h00 às 18h00
Contato: (35) 99777-5248
Prazos e Recursos
Conforme Resolução nº 75/2024
- 30 dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa;
LEGISLAÇÃO -> Lei Federal 12.527/2011 - Lei Municipal 1.168/2014
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Insira o número de Protocolo:
ESTATÍSTICA DE SOLICITAÇÕES
Ativas:
0
Respondidas:
0
Concluídas:
0
LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS
| NUM | DOCUMENTO | GRAU SIGILO | ASSUNTO | PRAZO | LEGISLAÇÃO |
| 5 | Informa-se que não houve documentos Classificados com sigilo no período de 01/01/2025 a 31/12/2025 | - | - | - | - |
| 4 | Informa-se que não houve documentos Classificados com sigilo no período de 01/01/2024 a 31/12/2024 | - | - | - | - |
| 3 | Informa-se que não houve documentos Classificados com sigilo no período de 01/01/2023 a 31/12/2023 | - | - | - | - |
| 2 | Informa-se que não houve documentos Classificados com sigilo no período de 01/01/2022 a 31/12/2022 | ||||
| 1 | Informa-se que não houve documentos Classificados com sigilo no período de 01/01/2021 a 31/12/2021 | - | - | - | - |
Data da última atualização: 19/05/2026
LISTA DE DOCUMENTOS DESCLASSIFICADOS
| NUM | DOCUMENTO | GRAU SIGILO | ASSUNTO | PRAZO | LEGISLAÇÃO |
| 10 | Informa-se que não houve documentos Desclassificados no período de 01/01/2025 a 31/12/2025 | - | - | - | - |
| 9 | Informa-se que não houve documentos Desclassificados no período de 01/01/2024 a 31/12/2024 | - | - | - | - |
| 8 | Informa-se que não houve documentos Desclassificados no período de 01/01/2023 a 31/12/2023 | - | - | - | - |
| 2 | Informa-se que não houve documentos Desclassificados no período de 01/01/2022 a 31/12/2022 | - | - | - | - |
| 1 | Informa-se que não houve documentos Desclassificados no período de 01/01/2021 a 31/12/2021 | - | - | - | - |
Data da última atualização: 19/05/2026