CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO

Processo: 43/2024

Data do Contrato: 19/11/2024

prestação de serviços de expurgo de acervo documental (sem conferência de conteúdo na retirada) do arquivo morto da Câmara Municipal, em cumprimento da RESOLUÇÃO Nº 81/2024, de 02 de setembro de 2024 que “Institui e disciplina a Tabela de Temporalidade dos documentos do Poder Legislativo do Município de Areado – MG, e dá outras providências”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, da CONTRATANTE pela CONTRATADA, relativamente ao arquivo da CONTRATANTE localizado em sua sede, nos termos da proposta comercial

Processo: Processo nº 27. Dispensa nº 21/2024

Data do Contrato: 31/07/2024

Contratação de empresa apta a prestar os serviços de limpeza mensal (por 12 meses), do barrado de filete de pedras “São Tomé”, letreiro em inox, limpeza das calhas e vidros internos e externos do prédio da Câmara Municipal de Areado.

Processo: 24/2024

Data do Contrato: 08/07/2024

Contratação de empresa para fornecimento de plano mensal de acesso à internet banda larga, velocidades 150 Mbits, por meio de fibra óptica e hospedagem de página e espaço de armazenamento com contas de e-mail do domínio

Processo: 23/2024

Data do Contrato: 03/07/2024

Contratação de empresa apta a prestar os serviços de locação mensal e suporte técnico especializado nos softwares de gestão das artividades administrativas, por tempo determinado, bem como os serviços de instalação, implantação e treinamento dos servidores; complementado com consultoria especializada e suporte in loco ou remoto, já inclusas alterações legais e manutenções corretivas.

Processo: 22/2024

Data do Contrato: 26/06/2024

a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados

Processo: 29/2023

Data do Contrato: 10/07/2023

Prestação de serviço de limpeza mensal (por 12 meses), do barrado de filete de pedras “São Tomé”, letreiro em inox, limpeza das calhas e vidros internos e externos do prédio

Processo: 32/2023

Data do Contrato: 10/07/2023

PLANO DE ACESSO à internet banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidades de download de 8 Mbits e upload 8 Mbits, controle de franquia ilimitado, com tecnologia de fibra ótica, PLANO DE HOSPEDAGEM DE PÁGINA, espaço de armazenamento com no mínimo 10 GB (dez) Gb em disco, suporte a PHP, banco de dados MySql, Cpanel, Contas de FTP para manutenção, suporte técnico por telefone e no local

Processo: 00

Data do Contrato: 04/07/2023

Distrato ao Contrato nº 05/2023, referente ao Procedimento Licitatório de Inexigibilidade nº 43/2022. As partes dão por terminado o contrato nº 05/2022, em razão da revogação do instrumento de mandato e total cumprimento da obrigação pecuniária da Câmara Municipal

Processo: 01/2020

Data do Contrato: 20/06/2023

Alteração de nome empresarial da Contratada e prorrogado o período de vigência contratual, que será de 01/07/2023 à 30/06/2024

Processo: 53123.000505/2021-87

Data do Contrato: 06/12/2022

prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.

Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 43/2022

Data do Contrato: 23/09/2022

prestação de serviços técnicos jurídicos especializados em Direito Público e Processo Administrativo, por profissional advogado, para promover a defesa da Câmara Municipal de Areado, nos autos do processo nº 5001474-80.2022.8.13.0043 TJ-MG, com trâmite sigiloso na Comarca de Areado, praticando quaisquer atos inerentes a boa defesa, até trânsito em julgado.

Processo: Dispensa nº 07/2022

Data do Contrato: 14/09/2022

Distrato do 1 Termo Aditivo - Contrato 02/2020

Processo: Dispensa nº 07/2022

Data do Contrato:

prorrogação da vigência do Contrato original por mais 60 dias.

Processo: 25/2022

Data do Contrato: 29/06/2022

PLANO DE ACESSO à internet banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidades de download de 8 Mbits e upload 8 Mbits, controle de franquia ilimitado, com tecnologia de fibra ótica, PLANO DE HOSPEDAGEM DE PÁGINA, espaço de armazenamento com no mínimo 2 GB (dois) Gb em disco, suporte a PHP, banco de dados MySql, Cpanel, Contas de FTP para manutenção, suporte técnico por telefone e no local

Processo: 13/2022

Data do Contrato: 01/06/2022

Prestação de serviço de limpeza mensal, mediante agendamento, do barrado de filete de pedras São Tomé, letreiro em inox, limpeza das calhas e vidros internos e externos do prédio.

Processo: Dispensa nº 07/2022

Data do Contrato: 15 de março de 2022

prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, por profissional advogado, conforme solicitado no Ofício nº 006/2022/CPAD, para consultoria e assessoria em Direito Público e Processo Administrativo para a Comissão de Processo Administrativo (CPAD) criada pela Portaria nº 449/2022

Processo: 53123.000505/2021-87

Data do Contrato: 26/01/2022

prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.

Processo: 39/2021

Data do Contrato: 13/01/2022

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO com fins de 1) Elaborar o PPRA; 2) Preparar laudo técnico – LTCAT e; 3) O PCMSO

Processo: -

Data do Contrato: 01/07/2021

prorrogado o período de vigência contratual, que será de 01/07/2021 à 30/06/2022

Processo: 25/2021

Data do Contrato: 01/07/2021

PLANO DE ACESSO à internet banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidades de download de 8 Mbits e upload 8 Mbits, controle de franquia ilimitado, com tecnologia de fibra ótica, PLANO DE HOSPEDAGEM DE PÁGINA, espaço de armazenamento com no mínimo 2 GB (dois) Gb em disco, suporte a PHP, banco de dados MySql, Cpanel, Contas de FTP para manutenção, suporte técnico por telefone e no local

Processo: 06/2021

Data do Contrato: 29/01/2021

contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados

Processo: 14/2021

Data do Contrato: 27/01/2021

prestação de serviços, por profissional advogado com experiência em matéria penal, para atuar do estágio que se encontra até o final no Inquérito Policial nº 8894706, com trâmite na Delegacia de Polícia da Comarca de Areado/MG e após, como Assistente de Acusação em Denúncia até sentença de primeiro grau, com vistas à defesa das prerrogativas institucionais do Poder Legislativo

Processo: Dispensa nº 27/2019

Data do Contrato: 06/01/2021

DISTRATA O CONTRATO Nº 05/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOGADO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO E RODRIGO SANTOS ROMANO

Processo: 35/2020

Data do Contrato: 14/10/2020

prestação de serviço de limpeza mensal (por 12 meses), mediante agendamento com a CONTRATANTE, do barrado de filete de pedras “São Tomé”, letreiro em inox, limpeza das calhas e vidros internos e externos do prédio; ainda, 02 (duas) limpezas de caixa d’água do prédio da Câmara Municipal, também com agendamento

Processo: 32/2020

Data do Contrato: 21/08/2020

realizar serviços, conforme descrito no ANEXO I, na Sede do Poder Legislativo, localizada na Praça Henrique Vieira, nº 313, Centro, na cidade de Areado/MG

Processo: Pregão 01/2020

Data do Contrato: 01/07/2020

contratação de empresa para fornecimento de licença, locação de uso e manutenção de sistemas de infomática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areado, nas áreas de contabilidade pública, patrimônio, compras, publicação no portal da transparência, folha de pagamento de pessoal e E-social. A composição do referido sistema, características técnicas e demais requisitos se encontram descritos no Edital Pregão nº 01/2020 e seus ANEXOS

Processo: 21/2020

Data do Contrato: 05/06/2020

PLANO DE ACESSO à internet banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidades de download de 8 Mbits e upload 8 Mbits, controle de franquia ilimitado, com tecnologia de fibra ótica, PLANO DE HOSPEDAGEM DE PÁGINA, espaço de armazenamento com no mínimo 2 GB (dois) Gb em disco, suporte a PHP, banco de dados MySql, Cpanel, Contas de FTP para manutenção, suporte técnico por telefone e no local

Processo: Dispensa nº 27/2019

Data do Contrato: 10/10/2019

Prestação de serviços, por profissional advogado que milite em processo criminal, para defender as prerrogativas institucionais do Poder Legislativo, em razão das ameaças sofridas pelo Presidente da Câmara, e pelo Servidor e especialmente: • Redigir, preparar, assistir e acompanhar representação do fato junto ao Ministério Público ou qualquer outra repartição que venha a ser instruído o Inquérito Criminal, até o término da apuração pretendida; • Submeter à aprovação da Contratante as peças jurídicas a serem protocoladas nas competentes repartições; •Outras atividades afins, correlatas à representação no Ministério Público da notícia de crime

Processo: Dispensa de Licitação nº 14/2019

Data do Contrato: 18/01/2019

contratação de empresa especializada para realização de serviços de planejamento e organização técnico-administrativa, preparação e realização de concurso público, para formação de cadastro reserva, para provimento do cargo CME 19 –Técnico de Nível Superior - Jurídico 1, do quadro efetivo da Câmara Municipal de Areado, que exige formação de nível superior em Direito, registro na OAB e experiência de no mínimo 3 anos na área do Direito Administrativo, conforme previsto na Lei Municipal nº 364, de 24 de setembro de 2003, que “Estabelece a organização administrativa da Câmara Municipal de Areado, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e dá outras providências”, alterado pela Lei Municipal nº 1.405, de 30 de abril de 2019, incluindo-se, nos serviços contratados, elaboração de edital, reali

Processo: Dispensa nº 15/2019

Data do Contrato: 04/09/2019

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, por profissional advogado com experiência em administração pública, para assessorar a Câmara Municipal de Areado, em todos os atos da licitação necessários no decorrer concurso público para provimento da vaga do cargo CME 19 – técnico de nível superior – jurídico 1, até o término deste, inclusive possíveis defesas em recursos ainda que após a nomeação do candidato vencedor

Processo: 50/2019

Data do Contrato: 22/08/2019

Objeto: prestação de serviços de limpeza mensal do barrado de filete de pedras de pedras “São Tomé”, letreiro em inox, limpeza de calhas e vidros internos e externos do prédio da Câmara Municipal

Processo: Pregão 01/2016

Data do Contrato: 01/07/2019

Módulo E-DOCS – Documentos Eletrônicos para e-social para até 50 funcionários na folha de pagamento do RUBI. Considerando que o módulo E-DOCS – Documentos Eletrônicos é uma exigência legal para comunicação digital entre o E-SOCIAL do Governo Federal e a Câmara Municipal, que este módulo é totalmente integrado ao Sistema RUBI de Folha de Pagamento já devidamente contratado e em operação na Câmara M

Processo: Pregão 01/2016

Data do Contrato: 20/06/2019

Vigência: prorrogado o período de vigência contratual, que será de 01/07/2019 à 30/06/2020. Valor: Em fundamento ao item 15.2 do Edital do Pregão nº 01/2016, os valores para o novo período serão reajustados pelo índice do IGPM (8,55%), período de maio/2018 à abril/2019. Em contrapartida pelo serviços/fornecimento do material, o CONTRATANTE pagará mensalmente à CONTRATADA o valor fixo e irreajustáv

Processo: 34/2019

Data do Contrato: 19/06/2019

plano de acesso à internet banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidades de download de 8 Mbits e upload 8 Mbits, controle de franquia ilimitado, com tecnologia de fibra ótica, plano de hospedagem de página, espaço de armazenamento com no mínimo 2 GB (dois) Gb em disco, suporte a PHP, suporte a M

Processo: aditivo

Data do Contrato:

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912269557 – Partes: Câmara Municipal de Areado e ECT – Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei 509/69, CNPJ 34.028.316/0015-09. Do Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses; da Prorrogação: prorrogado o período de vigência contratual, que será de 18/12/2018 à 17/12/2019. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do p

Processo: Pregão 01/2016

Data do Contrato:

Vigência: prorrogado o período de vigência contratual, que será de 01/07/2018 à 30/06/2019. Valor: Em fundamento ao item 15.2 do Edital do Pregão nº 01/2016, os valores para o novo período serão reajustados pelo índice do IGPM (4,27%), período de junho/2017 à maio/2018.

Processo: 27/2018

Data do Contrato:

prestação de serviços de limpeza mensal do barrado de filete de pedras de pedras “São Tomé”, letreiro em inox, limpeza de calhas e vidros internos e externos do prédio da Câmara Municipal.

Processo: 20/2018

Data do Contrato:

plano de acesso à internet banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidades de download de 8 Mbits e upload 8 Mbits, controle de franquia ilimitado, com tecnologia de fibra ótica, plano de hospedagem de página, espaço de armazenamento com no mínimo 2 GB (dois) Gb em disco, suporte a PHP, suporte a M

Processo: 29/2017

Data do Contrato:

prestação de serviços de limpeza mensal do barrado de filete de pedras de pedras “São Tomé”, letreiro em inox, limpeza de calhas e vidros internos e externos do prédio da Câmara Municipal

Processo: 20/2017

Data do Contrato:

plano de acesso, banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidade 4 Mb ou seja de 4096 (quatro mil e noventa e seis) Kbps, link dedicado, plano de hospedagem, 800 (oitocentos) MB de espaço em disco, suporte a PHP, suporte a MySql, Conta de FTP para manutenção, suporte técnico por telefone e no local

Processo: 28/2016

Data do Contrato:

prestação de serviços de limpeza mensal do barrado de filete de pedras de pedras ?São Tomé?, letreiro em inox, limpeza de calhas e vidros internos e externos do prédio da Câmara Municipal

Processo: 20/2016

Data do Contrato:

licença, locação de uso e manutenção de sistemas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Areado

Processo: 15/2016

Data do Contrato:

plano de acesso, banda larga, acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, velocidade 4 Mb ou seja de 4096 (quatro mil e noventa e seis) Kbps, link dedicado, plano de hospedagem, 800 (oitocentos) MB de espaço em disco, suporte a PHP, suporte a MySql, Conta de FTP para manutenção, suporte técnico por telefone e no local.