| 1 |
Projeto de Lei Recebido: 28/06/2024 |
114/2024
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Acresce dispositivo à Lei nº 1.897, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede contribuições financeiras”. |
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| 2 |
Projeto de Lei Recebido: 28/06/2024 |
113/2024
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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025” |
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| 3 |
Projeto de Lei Recebido: 28/06/2024 |
112/2024
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Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”. |
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| 4 |
Projeto de Lei Recebido: 28/06/2024 |
111/2024
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
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| 5 |
Projeto de Lei Recebido: 28/06/2024 |
110/2024
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Acresce dispositivo à Lei nº 1.896, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede subvenções sociais”. |
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| 6 |
Projeto de Lei Recebido: 28/06/2024 |
109/2024
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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025” |
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| 7 |
Projeto de Lei Recebido: 28/06/2024 |
108/2024
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Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”. |
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| 8 |
Projeto de Lei Recebido: 28/06/2024 |
107/2024
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
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| 9 |
Projeto de Lei Recebido: 28/06/2024 |
106/2024
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Acresce dispositivo à Lei nº 1.896, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede subvenções sociais”. |
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| 10 |
Projeto de Lei Recebido: 28/06/2024 |
105/2024
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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025” |
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| 11 |
Projeto de Lei Recebido: 28/06/2024 |
104/2024
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Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”. |
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| 12 |
Projeto de Lei Recebido: 27/06/2024 |
103/2024
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
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| 13 |
Projeto de Lei Recebido: 27/06/2024 |
102/2024
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Acresce dispositivo à Lei nº 1.896, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede subvenções sociais”. |
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| 14 |
Projeto de Lei Recebido: 27/06/2024 |
101/2024
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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025” |
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| 15 |
Projeto de Lei Recebido: 27/06/2024 |
100/2024
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Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”. |
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| 16 |
Projeto de Lei Recebido: 27/06/2024 |
99/2024
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
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| 17 |
Projeto de Lei Recebido: 27/06/2024 |
98/2024
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Acresce dispositivo à Lei nº 1.897, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede contribuições financeiras”. |
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| 18 |
Projeto de Lei Recebido: 27/06/2024 |
97/2024
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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025” |
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| 19 |
Projeto de Lei Recebido: 27/06/2024 |
96/2024
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Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”. |
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| 20 |
Projeto de Lei Recebido: 27/06/2024 |
95/2024
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
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| 21 |
Projeto de Lei Recebido: 27/06/2024 |
94/2024
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Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade denominada: Associação Atlética e Cultural Ebenézer - A.A.C.E. com sede neste Município |
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| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo Recebido: 27/06/2024 |
01/2024
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Concede Título de Cidadã Honorária Areadense, à Benedicta Apparecida Vieira |
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| 23 |
Projeto de Lei Recebido: 28/06/2024 |
93/2024
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Denomina Plenário Luiz Carlos da Silva, a Sala de Reuniões do Plenário da Câmara Municipal de Areado |
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| 24 |
Projeto de Lei Recebido: 16/05/2024 |
72/2024
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Acresce dispositivo à Lei nº 1.897, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede contribuições financeiras”. |
Downlaod |
| 25 |
Projeto de Lei Recebido: 16/05/2024 |
71/2024
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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025” |
Downlaod |
| 26 |
Projeto de Lei Recebido: 16/05/2024 |
70/2024
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Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”. |
Downlaod |
| 27 |
Projeto de Lei Recebido: 16/05/2024 |
69/2024
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
Downlaod |
| 28 |
Parecer Previo Recebido: 20/05/2024 |
01/2024
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Julgamento de Contas do exercício de 2020,Parecer Prévio do Tribunal de Contas, Processo 1103998, Ofício 7598/2024 |
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| 29 |
Projeto de Resolução Recebido: 20/05/2024 |
06/2024
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Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e da outras providências |
Downlaod |
| 30 |
Projeto de Lei Recebido: 15/04/2024 |
57/2024
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Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2025, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências. |
Downlaod |
| 31 |
Projeto de Lei Complementar Recebido: 16/02/2024 |
03/2024
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Autoriza o Município de Areado a conceder isenção de tributos que menciona à Congregação das Irmãs de Nossa Senhora da Consolação, com sede nesta cidade |
Downlaod |
| 32 |
Projeto de Lei Recebido: 15/03/2023 |
48/2023
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Dispõe sobre a vedação de nomeação no Município de Areado, inclusive nos âmbitos do Poder Legislativo e da Administração Indireta, de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado e fundamentada na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências |
Downlaod |
| 33 |
Projeto de Lei Recebido: 23/08/2022 |
147/2022
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Dispõe sobre a instituição de Equipe de Transição Municipal e dá outras providências |
Downlaod |
| 34 |
Projeto de Lei Complementar Recebido: 18/08/2022 |
08/2022
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Altera a Lei Complementar nº 5, de 23 de dezembro de 1993, que ‘Dispõe sobre o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Areado - MG’ |
Downlaod |
